Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

VEREADORES: Felipe Mulatti de Azevedo.
 
Proposição nº 76/2021 - Sobre a Lei Complementar 05/2011
 

Resposta através do Ofício nº 69/2021, protocolado em 30 de abril de 2021.

Comunicamos através do setor competente, que o canal de denúncia é o mesmo número da Prefeitura Municipal de Alto Paraná (3447-1122). Sendo assim, sobre o imóvel situado na Avenida Liberdade, esse local ainda não foi multado devido a não existência de denúncia. Portanto não há nenhuma atitude a ser tomada pelas autoridades fiscalizadoras. 

  Proposição nº 76/2021
 
 Outras Proposições
Moção de Aplausos - Anderson Carlos Fatobeni.
Projeto de Lei nº 11/2024
- Projeto de Lei nº 11/2024 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.737/2016 para incluir o espectro altista como doença grave para concessão de isenção de débitos tributários. Protocolado em 12-04-2024.
Proposição nº 041/2024 - Combate à Dengue.
Resposta através do Ofício nº 074/2024, protocolado em 14 de maio de 2024.  Ofício anexo
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 42/2020 que trata da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no Município de Alto Paraná. Protocolado em 22-03-2024
Proposição - Requerimento à TIM.
Proposição nº 028/2024 - Taxa de resíduos sólidos.
Proposição nº 025/2024 - Programa Crédito Popular.
Proposição nº 022/2024 - Informações sobre o Projeto de Lei nº 20/2024.
Resposta através do Ofício nº 057/2024, protocolado em 22 de março de 2024.  Ofício anexo
Proposição nº 012/2024 - Projeto de Compostagem de Resíduos Orgânicos.
Moção de apoio ao Projeto de Lei ordinária Nº 931/2023.
VER TODAS
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   16/05/2024 14:47:45